Preconceito e discriminação no contexto de famílias com crianças microcefálicas

O preconceito pode ser entendido pela psicologia social como sendo uma atitude negativa dirigida a um grupo e aos que fazem parte dele. Essas atitudes são baseadas em julgamentos superficiais prévios que, muitas vezes, são mantidos mesmo diante de fatos que os contrariam. Pode-se dizer que o preconceito atualmente não está muito ligado à atribuição de características negativas, e sim atrelado à negação de características positivas relacionadas a um determinado grupo alvo. A discriminação está ligada diretamente ao preconceito, por ser entendida nesse aspecto como um comportamento negativo voltado a esse grupo específico. A negação dos direitos de uma pessoa apenas por esta pertencer a determinado grupo alvo, é um exemplo de discriminação muito comum na sociedade.

Nesse contexto, abordaremos como o preconceito permeia a vida de famílias com crianças portadoras da microcefalia, uma condição neurológica rara caracterizada por uma redução do perímetro cefálico que provoca limitação no desenvolvimento da criança. Mães de portadores enfrentam situações diárias de preconceito. De acordo com nossas pesquisas, diversas mães relatam a forma hostil e discriminatória que seus filhos são tratados e que são submetidos em diferentes aspectos e locais. Na maioria das situações, as crianças recebem ofensas sobre suas características físicas e também são questionadas sobre suas capacidades cognitivas.

Um projeto realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco, ‘Pele e Pelo’ desenvolve ações voltadas para o cuidado de crianças microcefálicas, bem como dos respectivos cuidadores. Segundo a psicóloga do projeto, que lida diretamente com famílias de crianças com microcefalia, todas as mães que fazem parte do projeto relataram ter sofrido preconceito, incluindo por profissionais da área de saúde. Das nove mães participantes, sete foram deixadas pelos seus companheiros quando estes souberam do diagnóstico de microcefalia no recém-nascido. Esses relatos comprovam que o preconceito e a discriminação estão diretamente envolvidos nas relações sociais e que estes moldam a forma como essa criança, nesse caso específico, vai ser vista e tratada pela sociedade em geral.

Existem políticas públicas que asseguram os direitos de crianças com microcefalia a exemplo da lei 13.146 de julho de 2015 (lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência) que é destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, objetivando a sua inclusão na sociedade e garantindo o direito à sua cidadania. Mas essa realidade infelizmente está culturalmente enraizada no âmbito social brasileiro, de forma que, mesmo com essas garantias, a sociedade não reconhece totalmente esses direitos, fazendo com que tais comportamentos e atitudes preconceituosos e discriminatórios perpetuem mais ainda diante desses aspectos.

Autores:

Barbara Rodrigues Caze

Caio César Fernandes de Santana Bandeira

Caio Ricardo Santos Almeida

Carina Oliveira Rios

Claudio Hummer Freitas de Queiroz

Larissa Kelly Fonseca de Carvalho

Lucas Sousa Matos Soares

Thaís Teixeira de Albuquerque

Referências:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vírus Zika no Brasil: a resposta do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/virus_zika_brasil_resposta_sus.pdf> Acesso em 9 de março de 2019.

______. LEI Nº 13.146. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, jul 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> Acesso em 9 de março de 2019.

MARTINELLI, Andréa, FERNANDES, Marcella. Do tratamento ao preconceito: Quais são as barreiras das crianças vítimas do zika vírus. Disponível em: <https://www.huffpostbrasil.com/2017/12/11/do-tratamento-ao-preconceito-quais-sao-as-barreiras-das-criancas-vitimas-do-zika-virus_a_23300907/> Acesso em 9 de março de 2019.

MYERS, D. G. Psicologia Social. Preconceito, estereótipo e discriminação. Rio de Janeiro: LTC, 2000.